Processo 894633/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/12/2013 14:24
Autuado em 17/12/2013 14:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2754/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2754/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2754/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
22/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Representante legal EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2754/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 214/2014
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 26884/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 15:48 DP  
05/05/2014 13:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1216/2014 -
05/05/2014 10:36 GCILB  
05/05/2014 09:51 S1C  
30/04/2014 18:00 S2C  
23/04/2014 15:46 GCILB  
23/04/2014 10:43 S1C Certidão de Sessão nº 791/2014 -
13/03/2014 09:57 GCILB  
12/03/2014 10:47 SMPjTC Parecer nº 3473/2014 - arquivamento Pelo arquivamento diante perda de objeto.
30/01/2014 14:32 DCM Informação nº 395/2014 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
22/01/2014 13:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 214/2014 -
06/01/2014 09:40 SMPjTC Parecer nº 619/2014 - diligência Pelo retorno dos autos à DCM para emissão de informação atualizada.
20/12/2013 15:38 DICAP Informação nº 1/2014 -
20/12/2013 10:26 DEX Informação nº 5112/2013 -
18/12/2013 11:47 DAT Informação CL nº 243/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/12/2013 14:45 DCM Informação nº 2050/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
17/12/2013 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26884/2013 -

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